Processo 298810/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 13:34
Autuado em 08/04/2016 13:34
Apensado ao Processo 237765/16 em 08/08/2016 14:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3003/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3003/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3003/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor atual SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Gestor das Contas SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Juntadas
DataDescrição
02/06/2016 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460723/16
18/05/2016 15:00 AR do Ofício OCN - 2644/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2644/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3003/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1062/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 993/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4659/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 13:12 DP  
02/08/2016 10:02 COFIM  
02/08/2016 09:17 DP  
29/07/2016 10:07 COFIM  
29/07/2016 09:18 DP  
15/07/2016 07:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1858/2016 -
13/07/2016 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3443/2016 -
13/07/2016 08:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1849/2016 -
06/07/2016 16:25 S2C Acórdão nº 3003/2016 -
07/06/2016 09:48 GCNB  
06/06/2016 07:47 SMPjTC Parecer nº 6554/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Laranjeiras do Sul, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
02/06/2016 15:06 DCM Instrução nº 2516/2016 - LARANJEIRAS DO SUL. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa com pessoal, pela expedição do Alerta.
25/04/2016 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 2644/2016 -
15/04/2016 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1062/2016 -
14/04/2016 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1672/2016 -
14/04/2016 10:38 SMPjTC Parecer nº 4487/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
08/04/2016 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 993/2016 -
08/04/2016 13:34 DP  

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